2892ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
28/08/2024
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Acompanhe o resumo da 2892ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 28/08/2024
Sessão: 2892ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 28 de Agosto de 2024
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Helena Marcia Martins Rodrigues, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Indicação nº 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO QUE SEJAM NECESSÁRIAS., Título de Cidadão nº 150 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 2ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Regiane de Sousa Gomes, Mesa Diretora Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Mesa Diretora Elton Soares Mesquita, Mesa Diretora Francisco Gerardo Soares Oliveira, que CRIA A COMENDA MARIA DA SILVA LEITE., Projeto de Lei Ordinária nº 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 076 de 2024, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL OU DEFICIENCIA MULTIPLA) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouro público nº 084 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que “DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DE E.M.E.F. JOÃO MIGUEL DA FONSECA LÔBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO QUE SEJAM NECESSÁRIAS. recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que vai ativar o meu microfone do teclado eu vou falar envio de ofício ao secretário de obras Dr fulano de tal solicitando a reforma lá da praça Maria José localizada no centro do município de Guaraciaba do Norte TESTE....... recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que REQUER A SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, REGIANE GOMES, A SOLICITAÇÃO DAS IMAGENS E VÍDEOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2890 E 2891, REALIZADAS NOS RESPECTIVOS DIAS 19 E 26 DE AGOSTO DESTE ANO. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DAS DATAS DE CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE VÁRZEA DOS ESPINHOS, MOCAMBO E MARTINSLÂNDIA NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada